Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Hospitais do Rio perdem batalha tributária por erro em mandado de segurança
Aplicação da teoria da encampação em mandado teria sido julgada improcedente em caso de sindicato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa necessária e Apelação em mandado de segurança.
Remessa necessária e recurso providos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:20
Correição parcial. Fotografia na denúncia.
Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.
Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:05
Busca em escritório precisa ter ordem específica
Os escritórios de advocacia podem ser alvos de busca e apreensão, desde que haja ordem específica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado.
Busca e apreensão realizada na residência dos autores por policiais civis e militares munidos de mandado judicial de busca e apreensão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:01
Justiça suspende multa aplicada pela CET
Ação de Mandado de Segurança.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.
Erro de diagnóstico de seu plantonista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50
Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.
Violação de lei. Erro de fato.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia
A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
. Contudo, essa busca de desejos pela opção sexual desejada não é uma tarefa fácil, no qual na maioria
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:20
Ameaça a ex-esposa em jantar comunitário gera condenação por porte de arma
Em mandado de busca e apreensão, a polícia encontra um revólver calibre 38 na residência do acusado
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 18:31
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:50
Ação de indenização. Erro médico.
Ausência de provas quanto a sua negligência. Recurso desprovido. Responsabilidade civil.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:50
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:12
Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.
Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.